Processo 295037/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 15:37
Autuado em 27/04/2018 15:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 372/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor atual CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Gestor das Contas CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 16:15 do Protocolo 575874/19
16/01/2019 10:50 AR do ofício OPD - 2544/18 - GP
11/09/2018 08:36 do Protocolo 636098/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2544/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 372/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2155/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2302/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2019 10:16 DP  
29/08/2019 15:04 CMEX Informação nº 5254/2019 -
13/12/2018 14:05 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 727/2018 -
13/12/2018 14:05 DP Informação nº 12208/2018 -
11/12/2018 15:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2544/2018 -
11/12/2018 13:50 CMEX Informação nº 4591/2018 -
13/11/2018 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1199/2018 -
13/11/2018 14:09 SMPJTC  
13/11/2018 11:40 5PC Ciência de Decisão nº 227/2018 -
12/11/2018 10:51 SMPjTC  
29/10/2018 15:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 372/2018 -
09/10/2018 10:13 GCFC  
08/10/2018 18:08 SMPJTC  
08/10/2018 11:43 5PC Parecer nº 821/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Pela aplicação de multa.
08/10/2018 08:45 SMPjTC  
12/09/2018 13:07 CGM Instrução nº 3937/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 08:55 DP  
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2302/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1733/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2155/2018 -

Voltar a Consulta